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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00004061020135020026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 26ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0079e05787a423a7dda1bc75c3424b8ab7ff5f35b8d6cf1fae6ab50908a5ccf3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004061020135020026 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Cargo de Confiança | Nulidade | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 152 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0079e05787a423a7dda1bc75c3424b8ab7ff5f35b8d6cf1fae6ab50908a5ccf3. SHA-256 do comentário: 7d4b1b7cc005de1dd58688e18ab9ba489bb1921bd2cb698322735d7a7f0c1907.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2020-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  4. 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2021-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2021-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2022-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2023-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2023-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2023-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2023-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2023-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-01 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:58.957000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0079e05787a423a7dda1bc75c3424b8ab7ff5f35b8d6cf1fae6ab50908a5ccf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11
Conclusão (TPU 51)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14
Petição (TPU 85)
2023-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Cargo de Confiança | Nulidade | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-03-03T01:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-03-03T01:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-03-16T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-03-26T01:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-03-26T01:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-04-04T01:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-05-30T19:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-06-06T03:37:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-06-06T03:37:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-06-24T00:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-06-24T00:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-07-04T15:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-07-06T01:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-07-06T01:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-07-10T15:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-07-13T01:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2017-07-13T01:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-07-25T00:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-07-29T00:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-07-29T00:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-11-06T16:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-11-10T00:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2017-11-10T00:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2017-11-21T00:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-01-29T18:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-01-31T00:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-01-31T00:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-02-07T01:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-02-07T01:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2018-02-20T00:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2018-02-27T00:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2018-02-27T00:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2018-03-14T12:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2018-03-15T05:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2018-03-15T05:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2018-03-23T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2018-04-21T19:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2018-04-26T03:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2018-04-26T03:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.