TRF5 — 05356641220194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33cbbbdd5591415d66917d78198769dea7d06c6bdc83ccaee8451e6feaaf57e2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
Movimentações públicas
- 2020-09-11T00:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-18T09:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-06T20:48:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-29T11:21:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50103608220204025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50574085420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50036972320204025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003017220168110011 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003005920128110098 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084431120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003020108110098 — Cumprimento de sentença · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178306420178090128 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada