TRF6 — 00025129420164013826
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f064c28735aa4d69d5b529b53330364a07212170cf0cf41e9f612de96853faaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2025-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-23
- (TPU 0)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-06T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-01-23T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-23T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-18T00:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-18T00:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-20T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-20T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-22T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-22T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T16:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-23T15:53:28.000Z — (TPU 0)
- 2019-06-06T20:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-22T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-14T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14T16:06:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00017183020148260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete 01 / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
- TJPE — 00000303820198170190 — Inquérito Policial · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- STJ — 00004326520218010006 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001203720084013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJMT — 00003396920198110079 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada