TJSE — 00010257520178250068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d763151902d0472842ef50bebbd01972e4bc6c85b8bfc9aa5f6b5b97afdeeeb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- (TPU )
- 2019-01-15
- (TPU )
- 2019-01-07
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-01-07
- (TPU )
- 2018-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-13T09:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-13T08:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-30T10:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-01T01:18:13.000Z — (TPU )
- 2019-01-15T09:30:17.000Z — (TPU )
- 2019-01-15T09:28:51.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T09:56:45.000Z — (TPU )
- 2018-11-30T01:34:06.000Z — (TPU )
- 2018-11-15T15:21:28.000Z — (TPU )
- 2018-10-22T01:53:48.000Z — (TPU )
- 2018-10-09T10:44:16.000Z — (TPU )
- 2018-10-09T10:43:29.000Z — (TPU )
- 2018-07-24T02:04:49.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T11:25:04.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T13:27:36.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T10:07:54.000Z — (TPU )
- 2019-03-28T13:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-28T13:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-28T08:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-15T09:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-07T17:17:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8638", "nome": "Ribeirópolis" } } - 2019-01-07T09:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-07T09:58:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-08T07:56:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-05T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-05T10:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-15T10:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-13T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05T12:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-05T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29T09:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-19T11:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-30T18:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30T09:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJPE — 00000269020178172220 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência