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TJMT — 00002587120098110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 911124e7164557e3d939a1b3a2c17fe6544f675ae1c61b768e73e318cb6515cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-18 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2023-05-10: Documento (TPU 581)
2023-05-06: Recebimento (TPU 132)
2023-05-06: Remessa (TPU 123)
2023-04-05: Definitivo (TPU 246)
2023-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20: Petição (TPU 85)
2023-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Publicação (TPU 92)
2023-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-18T16:05:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T13:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T13:52:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T09:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-27T09:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-08T09:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T09:52:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T09:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-11T09:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-22T13:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-03T08:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T14:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T14:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-02T13:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T13:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T13:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-15T15:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-15T15:41:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-09-16T17:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-23T14:36:13.000Z — Mandado (TPU 106)

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2009-09-24T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T13:20:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T19:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-15T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T19:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T19:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T12:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T12:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T17:49:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T17:49:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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2010-05-05T18:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "8111",
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2010-05-27T17:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T17:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8111",
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2010-05-28T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8111",
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}

2010-05-28T17:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-07-12T18:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2010-07-12T18:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-07-12T18:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-07-29T18:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00160451920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003137820098110093 — Consignação em Pagamento · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMA — 00001979620138100081 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TRF5 — 00156416520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00130381920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000118620008160073 — Procedimento Sumário · 2000-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00003744820158210028 — Conflito de Competência · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJES — 00001344820218080016 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO