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TRF2 — 50033241720194025120

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48986e43ebcea1f42e0b523a10ba1eec9e4a50b6be592e5c414a427cafe3600c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-12-03
Petição (TPU 85)
2021-11-16
Não-Provimento (TPU 239)
2021-09-22
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-08-09
Petição (TPU 85)
2021-07-23
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-04-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T00:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-09T21:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-12-03T16:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2021-07-23T14:15:04.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2021-09-22T15:29:29.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  6. 2021-11-16T15:09:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-02-04T15:11:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2022-03-11T14:33:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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