TRE-PA — 00000449620196140020

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412976f0e68fd74001a3773a6c02665852875ae9ee4ee4b095ad314fdcab2780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14: Definitivo (TPU 246)
2019-04-16: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-04-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-02T12:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-08T09:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-16T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-14T07:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)