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TJPA — 00002485520068140077

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ANAJÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac245b2e434acaf335f973b603db25dbf66b4ac5d23e38592ced917b2086ccc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-23 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-20: Petição (TPU 85)
2021-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-09: Denúncia (TPU 402)
2021-12-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-12-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-12-09: Conclusão (TPU 51)
2021-11-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-22T15:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2021-12-10T10:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T14:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-02-02T11:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2006-03-23T09:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2020-11-03T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2020-11-03T14:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2021-10-01T13:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2006-07-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5417",
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2006-07-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5417",
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2006-07-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-04T10:20:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2012-09-18T09:03:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2018-05-11T14:30:26.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T13:39:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
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2021-12-09T14:15:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}
```
2021-12-09T14:17:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
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2021-12-09T21:18:16.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
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2022-02-02T11:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
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2022-02-02T11:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
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2023-05-10T13:28:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2023-05-10T13:28:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003317820208140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA