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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00001901720144014200

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Boa VistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f8ff9ffde1ef54a4a79599990f200eb121d2e398a8c7f1d83043f4a6450e5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 46f8ff9ffde1ef54a4a79599990f200eb121d2e398a8c7f1d83043f4a6450e5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-15 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2025-09-18 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  4. 2025-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  5. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  6. 2025-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  7. 2026-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  8. 2026-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  9. 2026-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  10. 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  11. 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  12. 2026-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2026-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  14. 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  15. 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  16. 2026-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2026-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2026-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ambiental» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2025-09-18 relativo a «Ambiental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-09-19
Petição (TPU 85)
2026-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-27
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Petição (TPU 85)
2026-06-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-05-23
Petição (TPU 85)
2026-05-11
Petição (TPU 85)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T16:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-02-19T12:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-04-10T11:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-05-27T14:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-08-15T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2014-08-15T11:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-08-20T11:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-09-23T16:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2014-10-07T08:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-11-04T15:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-11-26T13:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-12-05T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-02-05T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-02-26T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2015-02-27T14:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-04-27T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2015-07-03T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2015-07-07T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2015-10-22T16:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2015-11-17T11:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-11-17T11:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-11-25T13:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-07-26T14:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-07-26T14:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2016-07-26T14:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2016-07-26T14:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2016-10-07T15:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2016-12-01T17:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2016-12-14T11:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2017-02-22T15:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2017-05-16T15:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2017-07-14T10:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2017-09-11T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2017-10-11T11:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-05-13T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.