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TRE-SP — 06000196220236260116

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad9daebde84abb0f969452fc05c70859cf957ce95cb66132dadea755c3b4939e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-19 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21: Procedência (TPU 219)
2023-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-19T14:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T15:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-02T16:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-07T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-13T16:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-14T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-14T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-17T13:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T15:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T16:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-21T16:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-21T16:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-21T16:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-25T02:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-25T02:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-25T11:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-29T03:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T14:01:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-01T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-19T14:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-29T14:52:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-29T14:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-07-13T16:15:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-13T16:15:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-07-14T15:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-21T15:38:29.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-07-27T10:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-01T16:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-08-01T16:46:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO / 13 ª ZONA ELEITORAL