TRE-MT — 06002110320226110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef94ab48895b8a70d5cbc14184b405d38a20182b03db9ea1931b03f75b6768ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-27 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-27T19:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-27T19:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-27T19:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-07T19:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-16T17:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-16T17:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-26T09:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-16T17:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-22T04:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29T16:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-27T19:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-28T21:13:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-10T11:51:44.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-29T17:22:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29T17:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001053220206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-AM — 06003833620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000348620266160186 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-AM — 06003816620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06014059020186250000 — Representação · 2018-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-PA — 00003155220166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003163720166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL