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TRE-ES — 06003372120246080016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf37b46dfe602bf98d1ca64edf4817e05686f245ef18db988cb4510ae696876a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-21: Publicação (TPU 92)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T02:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-11T14:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63886",
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  }
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2024-11-18T16:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-14T02:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2024-10-14T17:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-10-17T17:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-01T09:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T09:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-05T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
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  }
}
```
2024-11-05T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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  }
}
```
2024-11-06T00:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-06T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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2024-11-07T16:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-11T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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2024-11-12T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-15T16:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-15T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T15:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
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2024-11-19T12:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
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  }
}
```
2024-11-19T12:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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  }
}
```
2024-11-21T11:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-21T11:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63886",
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  }
}

2024-11-21T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2024-11-21T12:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-25T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2024-11-25T15:23:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-14T02:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T10:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-11-12T10:26:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T10:19:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T10:19:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-25T15:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL