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TRF4 — 00164471820044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3101571742567be2ca6cae7b174fee792b1fbb7112269dad84eed2f2c05c9448

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

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Movimentações públicas

2019-01-11T15:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-03T12:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-12-05T15:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-26T19:06:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-12T11:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-06T16:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-31T00:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-10-29T13:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-07-26T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-26T10:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-23T16:06:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T00:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-07-13T13:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-07-09T10:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-25T16:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-25T16:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-12T12:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T10:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T14:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T13:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-18T13:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-12T15:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-31T17:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T13:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T11:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T16:47:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-23T16:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-20T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-06-16T16:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-16T16:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-06-14T14:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-12T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-08T11:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-20T16:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T15:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T00:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-22T17:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-03-16T17:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T14:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-13T11:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-08-17T15:50:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T16:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T00:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-19T12:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-07-11T12:01:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T19:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-01T19:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-04-15T14:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-04-15T11:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-11T11:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-04-06T13:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-28T15:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2016-03-21T17:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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  ]
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2016-03-15T00:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-10T17:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-02-18T14:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-12-04T15:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-08-05T14:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-08-05T13:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-27T11:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-07-16T13:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2015-04-09T16:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-04-09T14:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-26T15:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-02-26T14:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T13:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T13:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T13:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T13:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T13:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-02-24T11:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-20T11:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-28T17:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-11-28T17:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2014-11-25T00:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-20T09:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-30T12:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-22T13:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-07-17T12:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-14T09:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-07-03T14:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-14T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-02-21T15:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-10T10:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-06T17:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2013-10-16T14:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-10-10T17:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-13T09:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-12T11:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-06T16:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-05-14T17:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-10T11:14:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-06T10:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-06T09:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-04-30T17:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-12T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-05T09:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-04-05T08:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-04-05T08:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-04-12T12:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-04-05T08:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-02-14T13:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-14T12:16:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-27T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-08-22T11:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-25T14:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-07-04T17:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-07-03T10:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-25T10:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-18T11:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-11T17:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-03-26T16:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-03-16T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-08T13:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-11-28T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-11-22T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-24T16:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-10-10T14:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-09-01T11:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-26T10:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-06-10T15:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-06-09T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-08T14:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-11T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-05-10T11:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-25T12:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-13T13:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-06T14:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-02-15T15:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-02-14T01:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-02-07T11:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-08-23T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-08-05T16:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-07-02T16:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-06-18T12:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-04-28T17:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-04-27T01:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-20T18:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-03-15T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-03-11T15:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-01-11T14:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-01-08T11:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-12-04T17:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-12-04T17:06:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-12-04T17:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-11-03T15:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-06-15T10:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-06-04T18:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-21T15:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-18T15:36:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-05-17T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-03-23T15:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-03T15:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-22T00:41:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-03-02T01:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-06T13:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-01-23T17:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-01-08T18:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-10-16T14:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-10-16T14:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-10-07T14:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-08-05T17:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-08-04T01:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-31T15:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-07-14T14:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-07-11T17:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-16T14:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-12T13:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-06T13:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-26T15:42:08.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-03-10T11:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-10-17T17:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-09-12T12:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-07-05T12:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-03-21T12:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-02-16T12:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-09-22T17:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-09-23T14:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-09-16T14:36:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-09-08T17:55:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-07-01T18:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-06-25T17:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-05-28T11:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-04-15T16:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-02-13T15:44:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2019-01-07T15:59:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-07T14:43:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-12-11T13:59:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-11-29T15:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26T19:06:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-10-25T13:38:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2018-07-26T10:30:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-07-13T13:22:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-07-01T10:13:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:37.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-07-01T10:13:30.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
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2017-10-10T17:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-10T16:25:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2017-09-12T11:00:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2017-05-12T14:30:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-04-20T16:20:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-03-17T14:40:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-02-16T14:59:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2017-02-09T13:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30T14:37:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-23T12:12:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-09-21T14:22:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2016-08-17T15:50:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-07-15T17:39:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-07-02T07:48:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2016-07-02T07:48:47.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2016-07-01T19:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20T17:37:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-04-15T11:49:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-04-01T15:04:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-03-31T14:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-02-18T15:27:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-12-10T11:24:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-12-03T13:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05T13:11:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-07-13T18:42:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24T11:27:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-09-30T12:51:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-07-17T12:19:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-21T15:48:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-03T18:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-12T11:46:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-05-10T11:14:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2011-09-01T11:44:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2011-05-10T11:12:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-04-13T13:31:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2011-01-27T15:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-29T11:29:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2010-04-13T16:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-19T12:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-12-14T17:02:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-11-16T12:05:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-06-26T16:47:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2009-06-26T07:51:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-26T07:51:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
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2009-06-18T11:41:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-06-04T12:50:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2009-03-23T11:19:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-01-23T17:44:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-12-03T11:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-16T14:06:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
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2008-07-11T17:38:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-06-18T16:44:00.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2008-06-18T16:43:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2008-05-16T14:17:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2008-03-10T11:47:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-03-10T11:47:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2008-02-26T15:57:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-09-09T13:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-18T12:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-02-16T13:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-22T16:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-16T15:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2004-06-28T13:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-06-18T19:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-04-29T14:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-04-16T14:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50471439720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002172020014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50166902720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum