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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00033127320118260268

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a7daa2f274d0c345be0d354566287eec5867bb2d425e8d52056e689f8af6906

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2018-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2019-11-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2019-11-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  6. 2019-11-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2020-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  9. 2020-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  10. 2020-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  11. 2020-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  12. 2020-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  13. 2020-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  14. 2020-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2021-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2021-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  18. 2021-05-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-22 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T19:44:15.482530071Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-04-06T14:09:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a7daa2f274d0c345be0d354566287eec5867bb2d425e8d52056e689f8af6906

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17
Definitivo (TPU 246)
2021-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Remessa (TPU 123)
2020-03-12
Remessa (TPU 123)
2020-03-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-07T16:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-23T09:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-23T09:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2011-08-26T09:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-11-08T09:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-08T10:01:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-11-09T14:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-04-03T17:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-17T17:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-07T09:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-07T09:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-09T10:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.