Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07001350520158020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35e220e9010f9b0313416f088b97787bc2cd06438073445cc414366a86367a5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2016-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-04-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-12-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-07-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T18:22:07.723000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151221090744
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-12-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a35e220e9010f9b0313416f088b97787bc2cd06438073445cc414366a86367a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-21 a 2024-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-10
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-22T10:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-03-04T08:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-02-22T10:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-11-30T06:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-02-01T14:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-11-19T12:43:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-04-11T11:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-04-11T11:46:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-11-07T16:15:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-06-30T12:40:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-02-15T09:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-04-11T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-10-20T13:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-05-16T10:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-12-06T11:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-10-14T12:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-05-15T12:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-04-22T10:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-08-18T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-05-10T13:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2017-05-04T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2019-10-24T20:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2019-10-24T13:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2019-10-22T13:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-12-09T00:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-12-08T20:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-12-08T11:24:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-12-04T13:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-12-09T00:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-06-11T19:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2022-02-22T21:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2022-02-22T20:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2021-01-11T12:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2022-02-11T09:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2022-03-09T13:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2022-04-25T10:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2020-06-11T15:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2016-01-05T11:17:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-12-20T01:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2022-03-10T11:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07001350520158020069 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a35e220e9010f9b0313416f088b97787bc2cd06438073445cc414366a86367a5. SHA-256 do comentário:0d44b2c3126505b8c4c7a4109ae0726f3c1fcd96ca7ffcc0c744b0ad2d5c436b.