Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00001832220166210129

Classe: RepresentaçãoOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57bea548dfd02bec5368b9b6059ae22e056e61656cbf682d23a31a319fe095e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30: Definitivo (TPU 246)
2016-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29: Publicação (TPU 92)
2016-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-28: Conclusão (TPU 51)
2016-09-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27: Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-27: Conclusão (TPU 51)
2016-09-27: Petição (TPU 85)
2016-09-26: Procedência (TPU 219)
2016-09-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-23T17:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T17:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T12:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T13:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-27T15:00:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-27T15:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-28T16:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T16:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-27T19:39:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-29T12:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T17:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-24T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-24T14:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T17:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T14:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001875920166210129 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00000647520186210037 — Petição Cível · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00006559720166240045 — Representação · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001867420166210129 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
TRE-PR — 00001157520176160000 — Recurso Eleitoral · 2017-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-PR — 00004993420166160045 — Recurso Eleitoral · 2016-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
TRE-ES — 06004444420206080036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004399420206080012 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL