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Recurso Ordinário Trabalhista — Doença Ocupacional — TRT18 00107237420155180051

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaÓrgão: Gab, da Desemb, Iara Teixeira RiosGrau: G2Data de ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4def0ef0339ce24b9468f8893d542f98aebd2b835b7d4335bef22565bafbb7cd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00107237420155180051 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Doença Ocupacional | Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4def0ef0339ce24b9468f8893d542f98aebd2b835b7d4335bef22565bafbb7cd. SHA-256 do comentário: 8fe2e795ed34e6953b89c6dce07e3c21a8295faaab9bc5c508d334ece490f566.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-01-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-03-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-05-15 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-06-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-11-03 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-31T08:27:48.099000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160912011634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4def0ef0339ce24b9468f8893d542f98aebd2b835b7d4335bef22565bafbb7cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-30
Recebimento (TPU 132)
2017-06-23
Remessa (TPU 123)
2017-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-08
Publicação (TPU 92)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Doença Ocupacional | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T01:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  2. 2016-09-12T12:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  3. 2016-09-15T12:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  4. 2016-09-15T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  5. 2016-10-04T14:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  6. 2016-10-07T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  7. 2016-10-21T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  8. 2016-11-03T14:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  9. 2016-11-04T00:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  10. 2016-11-15T22:18:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  11. 2016-11-15T22:18:36.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  12. 2016-11-24T00:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  13. 2016-11-24T00:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  14. 2016-12-03T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  15. 2016-12-03T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  16. 2017-01-12T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  17. 2017-03-27T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  18. 2017-03-27T09:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  19. 2017-05-20T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  20. 2017-05-20T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  21. 2017-05-31T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  22. 2017-05-31T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  23. 2017-06-05T10:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  24. 2017-06-08T00:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  25. 2017-06-08T00:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  26. 2017-06-20T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  27. 2017-06-20T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  28. 2017-06-23T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  29. 2016-09-15T12:48:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  30. 2016-09-15T13:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  31. 2016-10-04T14:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  32. 2016-10-21T16:01:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  33. 2016-10-21T16:09:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  34. 2016-11-03T14:33:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  35. 2017-03-27T09:00:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  36. 2017-03-27T09:00:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  37. 2017-05-15T15:25:06.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  38. 2017-06-06T09:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  39. 2022-05-30T21:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  40. 2022-05-31T10:32:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.