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TJRS — 00069428620038210065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Santo Antônio da PatrulhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a67e5658cd5af242535ea2ee8a422385d0ad227211733dc2c219cf638e7279

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-11 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-10-29
Definitivo (TPU 246)
2003-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-25
Recebimento (TPU 132)
2003-04-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-11T14:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-10-25T17:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2003-10-29T14:56:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2003-10-29T14:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-08-02T02:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.