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TRE-AC — 06000165520266010001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 340fb2c1532b16fa4e7e44e02cc0796b83be4df173854e753454877ed49303e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-07 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Definitivo (TPU 246)
2026-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-06-19: Mandado (TPU 106)
2026-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Mandado (TPU 985)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-07T11:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T11:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T13:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T17:11:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-05-07T11:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T12:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-12T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-12T12:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-12T15:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-13T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T00:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-02T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-02T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T08:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T11:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T13:08:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T13:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-08T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T15:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-09T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T12:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T12:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-13T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-13T00:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T17:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T12:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T11:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T12:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T12:10:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2026-06-08T10:02:15.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
```
2026-06-08T10:02:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000496720236050024 — Filiação Partidária · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000558020206170045 — Petição Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000381220246090050 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
TRE-BA — 06000489620206050118 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000122620246130010 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000257320246260071 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090128 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-SP — 06000257520206260051 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE