TJPB — 00004927420188150581
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2271b2c6202689217d65e8065d88b0664c89a5b0c18794fd3e5598581e30ee6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-02-03T21:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-04-14T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025253820218030008 — Termo Circunstanciado · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003065720168110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPA — 00003012320188141465 — Inquérito Policial · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / TERMO DE AVEIRO
- TJPB — 00005978620198150461 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara Única de Solânea
- TJPB — 00005987020178150581 — Inquérito Policial · 2017-12-26 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00180367820178090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJSP — 02017446320088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA