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TRE-ES — 06003387920246080024

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d71181393568272ef166125a14d31d2ef557004cf3dac6f4c470fc4c2b059f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Publicação (TPU 92)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T18:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-27T13:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T18:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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2024-08-14T18:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T18:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T18:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T18:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T18:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T18:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T20:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T22:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T22:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T18:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T18:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-21T16:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T18:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-21T18:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-08-22T00:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T15:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T16:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T16:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T03:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-25T03:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T10:37:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T03:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T03:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-27T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T13:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T11:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T11:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T16:47:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-03T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-03T15:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T15:12:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-14T18:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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  }
}

2024-08-27T13:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-29T14:13:06.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-29T14:13:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001546820206170136 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004821220246250014 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-PE — 06001545320246170031 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002536720246180072 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-MT — 06003191920246110015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 15ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06001158420246120002 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
TRE-MS — 06001132920206120011 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-MT — 06003164620246110021 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 21ª Zona Eleitoral