Agravo em Recurso Especial — Pagamento Atrasado / Correção Monetária — STJ 00000049720228172950

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e540984db781a091d24069307d427e25a79d7d1d0c2fce66ffe8cf27f085bae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2024-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-05-08 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-06-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-07-08 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-09-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-11-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2024-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-05-08 relativo a «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-08 no assunto oficial «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Recebimento (TPU 132)
2024-11-12
Remessa (TPU 123)
2024-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Publicação (TPU 92)
2024-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-02
Mandado (TPU 106)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T14:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-01T14:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-20T20:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-08T11:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-08T18:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-22T10:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-22T11:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-07-22T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-09-02T19:02:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-12T17:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-22T18:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-05-08T16:10:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2024-05-09T05:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-06-24T05:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-07-22T05:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-07-22T10:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-21T17:03:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-08-22T15:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-09-11T05:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-11-08T15:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-11-12T17:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-05-08T16:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-05-08T18:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-06-20T19:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-06-20T20:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-06-21T18:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-07-08T10:55:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-07-18T21:50:26.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-07-18T21:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-07-19T17:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-08-21T18:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-09-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2024-09-10T17:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-09-10T18:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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