Agravo em Recurso Especial — Pagamento Atrasado / Correção Monetária — STJ 00000049720228172950
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e540984db781a091d24069307d427e25a79d7d1d0c2fce66ffe8cf27f085bae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-08 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-08 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-11-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-05-08 relativo a «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-08 no assunto oficial «Pagamento Atrasado / Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-02
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-07-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-01T14:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-01T14:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-20T20:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-08T11:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-08T18:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-22T10:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-22T11:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-22T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-02T19:02:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-11-12T17:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-02-22T18:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-08T16:10:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-05-09T05:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-24T05:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T05:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T10:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-21T17:03:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-22T15:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T05:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08T15:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12T17:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-08T16:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08T18:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-20T19:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-20T20:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-21T18:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-08T10:55:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-18T21:50:26.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-18T21:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-19T17:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-21T18:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-10T17:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10T18:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004346320138050019 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00002842420118260357 — Recurso Especial · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPB — 00006714220158150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Vara Única de Conceição
- STJ — 00004302620138050019 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPA — 00003418420188140016 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPA — 00003416720198140075 — Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJRR — 08015048820258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT3 — 00001668520115030083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Vara do Trabalho de Januária
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