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TRF2 — 50009485820194025120

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75282f568b10aa2f1e6d95524551a14049e75b1e2d99ad2a087eb2d10521a48f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-20 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-08
Reativação (TPU 849)
2021-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-05
Provimento (TPU 237)
2019-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-20T16:47:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T14:08:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2021-05-07T11:10:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-11-08T18:35:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2023-06-28T08:43:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-08-01T12:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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