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TRE-BA — 00033852120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63304e999a260fcd123170d67a7b2434610a823c49db0e0b73d5a8df8b7c0474

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-20 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-02: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-02: Desarquivamento (TPU 893)
2015-12-10: Definitivo (TPU 246)
2015-12-10: Recebimento (TPU 132)
2015-12-10: Definitivo (TPU 246)
2015-12-10: Recebimento (TPU 132)
2015-12-09: Recebimento (TPU 132)
2015-12-09: Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09: Petição (TPU 85)
2015-12-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-20T17:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T16:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-19T09:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T18:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T14:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T16:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T11:29:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-09-24T15:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-03T14:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T12:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-07T17:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T14:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T16:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-20T17:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T18:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T11:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T18:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T17:50:17.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T09:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T20:54:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T12:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T14:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T11:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-10-07T18:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T16:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T14:42:57.000Z — Prejudicado (TPU 12459)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T14:25:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T14:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-12-09T14:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00028075820146050000 — Representação · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 00034519820146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 PRESIDÊNCIA
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00025044420146050000 — Representação · 2014-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL