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TRE-PB — 06000104420256150017

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b9bd6deb3d64653183aa27bdeb900cfeafd0c4d0bf97d80bfcc302818bf8e84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Definitivo (TPU 246)
2025-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-02-28
Publicação (TPU 92)
2025-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-26
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2025-02-26
Recebimento (TPU 132)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T18:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-26T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-03-07T12:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-02-26T18:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-02-26T18:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-02-26T18:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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  7. 2025-02-26T18:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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  8. 2025-02-28T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2025-02-28T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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  10. 2025-03-11T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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  11. 2025-03-11T17:09:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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  12. 2025-02-26T18:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2025-02-26T18:53:35.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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  14. 2025-02-26T18:53:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2025-03-12T15:27:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2025-03-12T15:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.