TRF5 — 05359667520184058013

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6394247c41c87adbd10006774db0b683f4f68b480b26f4bae16d293f771fbd5b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-03-15T08:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2019-03-15T13:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2019-04-17T15:44:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
4. 2019-05-10T13:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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5. 2021-05-10T15:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2021-06-01T20:04:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
7. 2021-07-02T10:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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8. 2021-08-03T20:47:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
9. 2022-07-10T14:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2022-12-19T08:48:22.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
11. 2019-04-09T11:19:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
12. 2019-05-21T17:26:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
13. 2019-05-31T07:45:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
14. 2019-08-07T17:02:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
15. 2019-08-08T15:16:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
16. 2021-05-25T12:37:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
17. 2021-07-27T11:27:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2021-07-27T11:28:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
19. 2021-10-07T09:53:30.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
20. 2022-05-05T15:54:36.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
21. 2022-10-24T10:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
22. 2023-02-14T09:29:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)