Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ef57d0f5291e076e3ad50901d4e79adff1248e4388a93a7a2c78bd1b0fb3fc
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/33São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: c7ef57d0f5291e076e3ad50901d4e79adff1248e4388a93a7a2c78bd1b0fb3fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2015-09-03.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Provas | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.