TRE-PB — 06001963220246150040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0899a319ac64ecc77cce9c68789abfaae9405ef776a9eaea6330cc64f516048
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-15T10:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-10T13:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-27T17:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-10T13:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-26T17:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-27T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-27T12:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-27T12:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-10-01T02:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-10-01T02:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-10-01T02:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-10-02T14:44:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-08-15T10:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-11T14:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-11T14:20:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-27T12:50:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-09-27T12:50:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-10-02T14:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } } - 2024-10-02T14:44:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-BA — 06000462020206050121 — Petição Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-BA — 06000463920206050147 — Petição Cível · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000244320266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-SP — 06000245820206260385 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-SP — 06000245320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE