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TJAP — 00018615920208030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad8aafb12c8991f1e233b2dbac5921bfaa3a2651784492e9a43d6cbb0ceaba4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16: Definitivo (TPU 246)
2021-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-10: Petição (TPU 85)
2021-01-21: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-13: Recebimento (TPU 132)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Publicação (TPU 92)
2020-11-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Ver outros registros do assunto TPU 5567

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-04T11:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-04T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-03-09T08:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T11:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T13:16:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T13:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T10:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T23:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T00:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2020-10-04T23:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T14:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2020-11-11T11:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  }
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2021-03-10T22:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2020-03-04T11:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T11:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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```

2020-03-05T10:46:35.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T10:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2020-06-24T13:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T09:14:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2020-07-02T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T11:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T08:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T12:44:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2020-09-22T19:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T19:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T19:22:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T00:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T18:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T23:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2020-10-06T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2020-10-14T14:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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}

2020-10-28T18:43:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-11-11T11:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-11-11T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-11-11T11:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2020-11-13T13:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003902720148180058 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
STJ — 00003898620188050018 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001733420148180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJPA — 00003018920218140051 — Execução da Pena · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
TJPI — 00001706720178180076 — Execução da Pena · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
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TJRR — 08011662220228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA CRIMINAL