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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vice-Prefeito — TSE 06002045220206220008

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1547dfe53dfd49e16f7824e470a062a206ba91eaa109a70844b27b2ced3fc9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-12-05 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-12-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-12-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-12-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-12-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-12-18 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-04 no assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-12-08
Recebimento (TPU 132)
2020-12-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-05T18:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-05T18:19:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-04T18:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-12-04T18:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-04T18:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-05T18:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-05T18:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-06T10:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-08T16:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-08T16:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-08T16:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-08T16:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-18T14:11:44.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2020-12-18T14:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-18T18:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-18T18:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-18T18:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-01-11T21:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-02-04T00:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-02-04T00:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-02-04T19:32:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-02-10T17:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.