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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00004058420125020050

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 50ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b179e82307653491848b95f52f2f580ad2f4dabb264523a4e73af4fc0edd3569

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2022-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2023-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2023-01-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  9. 2023-03-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  10. 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  11. 2023-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  12. 2023-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2025-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2025-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  15. 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2025-11-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  18. 2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-04 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-01
Definitivo (TPU 246)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02
Publicação (TPU 92)
2026-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-02
Publicação (TPU 92)
2026-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-07-31T13:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-08-01T01:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-08-01T01:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-08-30T08:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-08-30T09:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-08-30T09:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-09-04T09:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-09-13T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-09-20T09:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-09-26T11:11:15.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-09-30T15:04:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  13. 2019-09-30T16:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  14. 2019-11-01T08:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  15. 2019-11-04T10:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  16. 2019-11-07T11:48:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  17. 2019-11-11T15:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  18. 2019-11-13T08:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-11-28T01:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-11-28T01:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-12-04T11:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-12-05T08:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-12-09T00:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-12-10T12:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-02-05T00:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-02-05T00:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-02-06T00:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-02-07T12:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-02-20T18:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-03-02T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-03-10T00:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-10T00:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-03-10T00:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-03-10T00:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-03-25T17:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-05-13T00:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-06-12T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-06-12T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.