Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PA 00001508820156140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b77a2ef4c7a12baf113d5c8bca773cc72328fe4fad36b5fcba282e28d5f98b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-26 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-17T23:16:53.895000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151027000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-10-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2b77a2ef4c7a12baf113d5c8bca773cc72328fe4fad36b5fcba282e28d5f98b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-26
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-27T12:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-27T13:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-12T08:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-22T10:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-25T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-26T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-03T14:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001736320176140023 — Direitos Políticos · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001194020156140000 — Propaganda Partidária · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-MS — 00001529820136120018 — Direitos Políticos · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-PA — 00000431920196140083 — Direitos Políticos · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001389420156120002 — Direitos Políticos · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- TRE-SC — 00001927220156240084 — Direitos Políticos · 2015-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000266120146240056 — Direitos Políticos · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS