Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000196420256260222

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a944a37b5e18aaecd96deae505809774ff64347e650bcbb258f83489dd66f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Petição (TPU 85)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-29
Procedência (TPU 219)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T12:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2025-07-07T12:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2025-07-28T15:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2025-07-07T12:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2025-07-08T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2025-07-08T15:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2025-07-08T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2025-07-08T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2025-07-11T01:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2025-07-11T01:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2025-07-19T02:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2025-07-19T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2025-07-28T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2025-07-28T15:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2025-07-28T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2025-07-29T17:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2025-07-29T17:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2025-07-29T17:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2025-07-31T00:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2025-07-31T00:56:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2025-08-05T02:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2025-08-12T19:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2025-07-07T12:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2025-07-07T17:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2025-07-07T17:33:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2025-07-09T10:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  27. 2025-07-29T17:01:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  28. 2025-07-29T17:01:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  29. 2025-07-31T16:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  30. 2025-08-12T19:18:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  31. 2025-08-12T19:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.