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TRF4 — 00068468020074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9c67903e941c45013960a38141a713cb0b262ace3e09c1cdf7fdfa4ba09b3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-08 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22: Recebimento (TPU 977)
2018-12-07: Remessa (TPU 123)
2018-12-06: Recebimento (TPU 977)
2018-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-06: Remessa (TPU 123)
2018-11-27: Recebimento (TPU 977)
2018-10-05: Remessa (TPU 123)
2018-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-28: Recebimento (TPU 977)
2018-09-28: Petição (TPU 85)
2018-09-18: Publicação (TPU 92)
2018-09-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-07T14:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-06T15:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-10-05T13:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-09-28T17:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-18T15:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2018-09-18T00:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-10T17:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-07-13T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-13T13:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-07-03T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-26T16:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T16:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-04-09T10:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T14:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-03-16T15:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2018-03-13T00:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-02-16T15:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-02-16T11:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2017-11-16T12:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T12:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-11-06T15:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-11-06T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-18T16:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-05-29T15:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2017-05-26T16:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T10:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T16:20:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-03-31T15:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2017-03-27T16:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2017-03-27T16:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2017-03-24T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-02-26T13:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T11:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-02-10T10:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-11-29T16:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2013-11-29T16:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T13:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-11-26T12:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-11-21T11:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-10T10:50:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00113230719998200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106955219988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00112470720048200001 — Liquidação por Arbitramento · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00194574520054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224895820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00003313320158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES