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Execução Fiscal — TRT7 01545009120065070002

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51bb21d0f68f675f2c663d4b2944742cc953b1dd9c0dce788ededbc2a021dd75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2010-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-03-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-03-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-11-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 1999-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-30 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-23 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-11-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2016-03-03
Provisório (TPU 245)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Remessa (TPU 123)
2010-09-01
Recebimento (TPU 132)
2010-09-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-29T09:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2010-03-29T09:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-09-01T09:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-01-15T09:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-10-30T10:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-11-13T11:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-11-13T11:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 1999-04-23T11:52:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2010-03-29T09:54:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2010-09-01T10:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-15T13:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-03T07:35:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2018-10-30T10:46:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2018-11-07T19:00:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2018-11-07T10:12:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2018-11-07T10:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.