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STJ — 00003295120148250001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9db70c84d94380dbf38f6ebbd4b99436fe252e40aace79460cdbf898b4f74a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Publicação (TPU 92)
2020-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-12T18:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-06T12:42:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-02-13T21:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-02-20T13:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2020-02-21T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-11-26T07:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-07T05:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-17T05:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-04-03T18:50:34.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-04-07T05:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-06-02T09:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-06-02T09:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-02-06T12:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-06T20:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-13T21:48:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-02-14T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-14T19:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-02-20T13:06:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-04-03T18:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-06T18:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.