TRE-PI — 00000064020176180086

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b15eb62ba60dc66dc0d20215800a7b2d39d7733758bfe3882262046935616bd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-09
Documento (TPU 581)
2021-07-09
Documento (TPU 581)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T17:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2017-11-23T14:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
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  3. 2018-06-19T16:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  4. 2018-06-21T10:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  5. 2018-06-26T13:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  6. 2020-10-01T14:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  7. 2020-11-18T15:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  8. 2020-11-18T18:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  9. 2021-03-28T14:54:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  10. 2021-03-28T15:10:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  11. 2021-03-29T10:39:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  12. 2021-03-29T10:39:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  13. 2017-06-14T17:41:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  14. 2017-06-15T14:10:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  15. 2017-06-30T10:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  16. 2017-11-20T12:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  17. 2018-01-17T13:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  18. 2018-05-05T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
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      }
    }
  19. 2018-05-05T10:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  20. 2018-05-24T11:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  21. 2018-05-24T11:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  22. 2018-06-18T10:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  23. 2018-06-19T15:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  24. 2018-06-19T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  25. 2018-06-20T07:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14462",
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    }
  26. 2018-06-21T10:29:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2018-06-22T14:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  28. 2018-06-26T12:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  29. 2018-06-26T13:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  30. 2018-06-28T10:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
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    }
  31. 2018-06-28T10:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  32. 2018-06-28T18:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  33. 2018-07-02T17:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  34. 2018-07-09T08:25:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  35. 2018-07-09T12:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  36. 2018-07-09T12:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
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    }
  37. 2018-08-13T11:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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    }
  38. 2018-08-13T12:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  39. 2018-09-14T08:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  40. 2018-11-29T15:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.