Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00104427720128260269

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657d95ed201425955f9ecaf177e20c381822b70821fdcff90ae0196bd623810f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  3. 2014-07-25 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  4. 2014-08-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2015-05-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  6. 2015-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  7. 2015-08-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  8. 2015-08-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2015-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2015-09-30 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2015-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  12. 2015-10-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  13. 2015-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  14. 2015-12-10 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  15. 2015-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  16. 2015-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  17. 2016-01-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  18. 2022-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-23 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-12-10
Documento (TPU 581)
2015-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2012-06-18T09:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2012-06-18T12:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-18T15:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-19T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2012-06-20T14:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-06-21T09:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2012-06-26T13:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-29T15:52:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  16. 2012-06-29T15:52:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  17. 2012-07-02T11:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2012-07-02T11:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-07-04T18:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2012-07-04T18:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-07-05T15:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-05T15:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-06T09:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-06T09:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-07-10T13:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-07-10T13:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2012-07-10T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-07-10T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2012-09-20T14:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-09-20T14:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.