Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00104427720128260269
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657d95ed201425955f9ecaf177e20c381822b70821fdcff90ae0196bd623810f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2014-07-25 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2014-08-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2015-05-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2015-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2015-08-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2015-08-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2015-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2015-09-30 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2015-09-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2015-10-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2015-10-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2015-12-10 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2015-12-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2015-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2016-01-12 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-10-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-23 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-18T09:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-18T12:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-18T15:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-20T14:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-21T09:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-26T13:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-29T15:52:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-06-29T15:52:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-07-02T11:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-02T11:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T18:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-04T18:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-05T15:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-05T15:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-06T09:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-06T09:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-10T13:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-10T13:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-10T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-10T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-20T14:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-20T14:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPE — 00000243620038170790 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 15022289520188260177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- TJES — 00001192320218080067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPB — 00004932620188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL