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TRE-GO — 06000164220246090053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8fb5b23f8f50d61e559505834cad89f2210bb74dda43dd9e02cdce9469ff67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Publicação (TPU 92)
2024-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13: Publicação (TPU 92)
2024-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-22T13:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-03-22T17:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-22T17:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T17:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-02T19:48:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-02T19:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-04T12:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-05T11:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-09T08:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T08:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-12T08:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T18:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-23T09:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T09:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-10T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-10T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T12:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-22T13:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-22T13:50:38.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-03-22T13:50:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2024-03-22T16:13:21.000Z — Liminar (TPU 339)

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2024-03-22T16:13:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-22T18:02:36.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T08:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T08:27:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-09T14:02:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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```
2024-05-09T14:02:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-13T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000501120246020021 — Representação · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES
TRE-SE — 06016730820226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000441920206050002 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06016805820266250000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001314820206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MT — 06002775820206110031 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 31ª Zona Eleitoral