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TRF4 — 00152941320054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0872d96c17d4a90f5d08283995c3e47c9e6684452bf6020bdd39a70839ccaff3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-06 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Recebimento (TPU 132)
2023-11-16: Remessa (TPU 123)
2023-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09: Recebimento (TPU 132)
2023-11-08: Remessa (TPU 123)
2023-08-24: Recebimento (TPU 132)
2023-08-23: Remessa (TPU 123)
2023-08-22: Recebimento (TPU 132)
2023-08-17: Remessa (TPU 123)
2017-12-12: Recebimento (TPU 132)
2017-12-06: Recebimento (TPU 132)
2017-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-16T14:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T18:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2023-08-23T17:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T11:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T12:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-30T13:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-28T20:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-09T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T15:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T12:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-02-20T10:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-01-31T14:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T15:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2008-01-17T17:41:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-15T19:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-15T19:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-01-15T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2007-10-11T18:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-11T15:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-19T14:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-08T11:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T15:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-12T16:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T13:07:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-07-03T18:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-03T18:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-05-02T10:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-04-11T16:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-04-11T10:21:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-14T10:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2006-12-14T14:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-12-12T17:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-11-23T11:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-11-21T14:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-10-18T11:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-07T14:53:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-07-05T12:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-05-12T13:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-19T13:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00113230719998200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106955219988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00112470720048200001 — Liquidação por Arbitramento · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00194574520054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224895820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00003293220188250059 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES