Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00004058720155020015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc855254b8f8cb91c70d4fb27d2526855af8ba4ef7397437a67e45ded5b86a96
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuição Confederativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Eleição de Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Registro de Entidade Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-07-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-03-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-03-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-05-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-04-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-04-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-03-12 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-16 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:37:03.932000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150303000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc855254b8f8cb91c70d4fb27d2526855af8ba4ef7397437a67e45ded5b86a96
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2020-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-12
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2018-03-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Horas in Itinere | Contribuição Assistencial | Contribuição Confederativa | Eleição de Dirigente Sindical | Registro de Entidade Sindical | Salário in Natura | Assédio Moral | Assédio Sexual | Cesta Básica | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Contribuição Sindical | Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Contrato de Experiência - Nulidade | Contrato Nulo - Efeitos | Contrato por Prazo Determinado | Contrato Temporário | CTPS | Culpa Recíproca | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Despedida/Dispensa Imotivada | Justa Causa/Falta Grave | Diárias | Dirigente Sindical | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | PIS/RAIS - Cadastramento
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 14116
- Ver outros registros do assunto TPU 13619
- Ver outros registros do assunto TPU 13280
- Ver outros registros do assunto TPU 13935
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 14019
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-24T15:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-01T00:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-01T00:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-09T02:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-31T18:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-09T00:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-09T00:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T18:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-15T01:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-15T01:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-05T18:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-08T13:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-10T02:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-10T02:58:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-20T00:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-20T00:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-08T19:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-13T04:32:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-13T04:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-04T00:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-04T00:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-07T16:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-24T15:49:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-30T14:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T16:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-09T00:44:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-20T15:17:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-08T17:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-12T10:32:52.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-05T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-05T16:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-07T16:15:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T10:42:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-17T10:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004058720155020015 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Horas in Itinere | Contribuição Assistencial | Contribuição Confederativa | Eleição de Dirigente Sindical | Registro de Entidade Sindical | Salário in Natura | Assédio Moral | Assédio Sexual | Cesta Básica | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Contribuição Sindical | Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Contrato de Experiência - Nulidade | Contrato Nulo - Efeitos | Contrato por Prazo Determinado | Contrato Temporário | CTPS | Culpa Recíproca | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Despedida/Dispensa Imotivada | Justa Causa/Falta Grave | Diárias | Dirigente Sindical | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | PIS/RAIS - Cadastramento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc855254b8f8cb91c70d4fb27d2526855af8ba4ef7397437a67e45ded5b86a96. SHA-256 do comentário:4b636cb059b74ebb8c164624d37ed11073c93bab6ae21a1e3e240bd07817875d.