Procedimento Comum Cível — Seguro — TJMA 00001633620158100022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f614a822a4388f621f4277258dee250c7780ff7d4c04258d08691d5ed7783dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-09 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-08-31 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-03-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-16 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-22 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:59:22.261000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3f614a822a4388f621f4277258dee250c7780ff7d4c04258d08691d5ed7783dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Custas (TPU 479)
- 2022-04-26
- Remessa (TPU 980)
- 2022-04-22
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-09T16:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2017-05-03T11:45:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2017-05-17T16:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2017-08-04T09:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-01-20T16:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-01-20T17:46:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-01-21T09:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-01-21T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-01-21T13:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-03-12T14:41:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-06-25T09:59:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-07-10T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-08-06T11:55:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-08-24T16:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2015-09-02T18:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2016-02-18T10:24:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2017-09-20T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2016-05-09T17:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-04-26T12:16:45.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-04-22T17:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-04-01T18:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-04-01T18:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-31T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-31T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-22T10:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-16T10:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-16T08:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-16T04:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-16T04:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-08T09:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-03-08T09:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2022-02-25T09:48:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-11-23T09:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-11-23T09:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-10-22T13:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-08-31T11:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-08-09T14:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-08-09T12:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-08-09T10:25:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } } - 2021-08-05T10:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2852", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015766120148230010 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00000193520168100052 — Cumprimento de sentença · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJPR — 00000188420178160137 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00205391319978090051 — Procedimento Comum Cível · 1997-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 31ª Vara Cível
- TJRR — 08016321620228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08016411220218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 3ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00001469420064013806 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJPR — 00000188920238160035 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL