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TRE-PA — 00000258420196140022

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3527cd9d2a06722c8214a523a6233fb3bf2cf5dfa65d90e763ea28025dcdffac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2019-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)
2019-04-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-22T11:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-24T10:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-04-25T10:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-26T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-26T14:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-02T12:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-08T10:51:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-08T10:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.