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TJAM — 00007078520138044702

Classe: Procedimento do Juizado Especial Criminal - SumariíssimoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dee0d5013167b159a7f274af51995893537952a93f45de3e6581704dec268e50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-21 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2010-12-15: Definitivo (TPU 246)
2010-12-15: Incompetência (TPU 941)
2010-12-15: Definitivo (TPU 246)
2010-12-06: Conclusão (TPU 51)
2010-12-06: Documento (TPU 581)
2010-12-01: Documento (TPU 581)
2010-12-01: de Conciliação (TPU 12740)
2010-10-21: Documento (TPU 581)
2010-10-21: Documento (TPU 581)
2010-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-21T14:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-21T14:21:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-21T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-21T14:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-12T09:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-12T09:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-27T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-27T17:37:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2010-05-27T17:37:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T17:37:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T09:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-15T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-30T09:42:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-30T09:42:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-30T09:42:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2010-09-23T16:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-23T16:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-23T16:43:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T11:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-28T11:29:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
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2010-10-04T13:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-10-21T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-10-21T15:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
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}

2010-12-01T17:34:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-01T17:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-06T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-06T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5111",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
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2010-04-21T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-07-15T09:16:07.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-07-30T09:42:35.000Z — Em audiência (TPU 12267)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-09-28T11:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-15T11:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-15T11:18:24.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-15T11:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPR — 00000130620168160070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003021720198140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
TJRR — 08011802720248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL
TJSP — 30018832220138260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA UNICA DE AGUAI
TJES — 00001418820198080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO