TRT19 — 00001616620175190064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca9ebfc2e4a87cca53599bbf09a9f7c76338f347b1735960300a06919e990a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2017-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-07-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2017-07-19
- Inicial (TPU 12747)
- 2017-07-05
- Mandado (TPU 985)
- 2017-07-05
- Mandado (TPU 106)
- 2017-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-05
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13798
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-05T11:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-05T11:25:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-05T21:56:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-19T09:32:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-19T09:32:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-05T11:55:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-19T09:32:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-10-13T16:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-11-14T19:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-12-18T11:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-12-18T11:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-12-18T11:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001847320175170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT13 — 00002547920235130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT17 — 00001838820175170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
- TRT5 — 00000579820255050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT5 — 00000516220235050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT5 — 00000508920245050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT19 — 00001608120175190064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-05 · 3 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003386920145180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Mineiros