TJSC — 50001787920198240218

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara Única da Comarca de CatanduvasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb229a3cdffb5b015f3b9f31d3f8ddbfbb2958efd6cdc9ec3a8ce8c066ed41f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-08 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13
Remessa (TPU 123)
2020-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-22
Conclusão (TPU 51)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-03-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T16:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  2. 2020-07-17T18:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-13T14:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  4. 2020-07-13T14:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  5. 2020-06-22T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  6. 2020-05-11T22:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-05-11T20:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-23T12:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-16T14:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-12-06T13:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  11. 2019-10-15T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-10-01T12:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-19T13:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  14. 2019-09-11T10:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-10T15:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  16. 2019-09-03T11:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-08-31T01:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-08-15T01:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-08-13T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2019-08-09T13:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2019-08-09T13:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2019-08-08T01:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-07-24T16:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  24. 2019-07-24T16:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  25. 2019-07-09T17:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  26. 2019-07-08T21:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  27. 2020-07-24T16:31:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  28. 2020-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2020-07-13T14:47:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  30. 2020-06-23T12:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  31. 2020-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2020-02-18T18:37:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  33. 2020-02-18T18:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  34. 2019-09-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2019-09-11T10:44:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2019-09-10T19:32:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  37. 2019-09-10T19:32:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  38. 2019-09-10T19:32:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  39. 2019-09-10T19:32:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }
  40. 2019-09-10T15:38:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4677",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.