Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000243220136130089

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro PenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bf9cde83f54dd6fc7f36ac23823f3587d45987421ef83c9aea817d9c39e83cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Definitivo (TPU 246)
2021-11-03: Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-24: Definitivo (TPU 246)
2017-05-24: Documento (TPU 581)
2017-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-10: Recebimento (TPU 132)
2017-05-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03: Conclusão (TPU 51)
2017-05-02: Procedência (TPU 219)
2017-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-26T16:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-02-28T17:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-04-15T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-05-24T13:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-11-06T17:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-09T16:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2015-09-09T16:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2017-05-03T16:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-02-26T18:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-04-09T17:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-06-03T13:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-15T16:18:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-08-28T14:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-08-28T14:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-10-08T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2015-08-04T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2015-08-24T12:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2016-09-14T15:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2017-03-20T16:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2017-05-09T12:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2017-05-24T17:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-02-28T17:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-04-09T17:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-04-15T15:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-04-15T15:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-04-24T19:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-10-04T16:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-10-04T16:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-12-16T15:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2013-12-16T17:12:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}
```

2014-06-26T18:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-06-26T18:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-09T16:57:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-09T16:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-09T16:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-09T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-15T13:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-18T12:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-07-18T12:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

2014-10-08T14:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL