TJRS — 50025608720208210155

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de PortãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a97494508e997536d8c34ee12fe63e4eb6780ee644247c659ce6dfeb18a78ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2022-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-03
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-11-17
Registro Processual (TPU 12296)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)
2021-08-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-03T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-05T12:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-03-30T21:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-11-17T15:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-17T13:35:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-30T16:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-25T11:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-07-12T12:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-09-24T16:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-05T12:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-03-31T09:05:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-03-31T09:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-03-30T21:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-10-06T11:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-17T14:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-02-17T16:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-31T17:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-03-31T03:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.