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TRE-MS — 06000326820206120015

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff3459edc56f95a0963bbae295a0af267435695ec2f6127d17c17017cf024d7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Procedência (TPU 219)
2020-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-01T18:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
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  2. 2020-06-04T17:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  3. 2020-06-10T15:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  4. 2020-06-10T15:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
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  5. 2020-06-15T17:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
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  6. 2020-06-19T04:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
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}
  7. 2020-06-19T04:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
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  8. 2020-06-20T02:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
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  9. 2020-06-20T02:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
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  10. 2020-07-07T19:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
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  11. 2020-06-01T18:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
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  12. 2020-06-10T15:29:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  13. 2020-07-07T19:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  14. 2020-07-07T19:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.