TRF4 — 00010437120024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe99473d1cf6a6c98e979e9d429841bfd3ad7484a1a5459bb59c59e3bfc30a36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-11 a 2016-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-09
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T17:59:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-01T14:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2006-03-30T15:21:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2006-03-01T14:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2006-03-01T14:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2004-07-15T15:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-04-20T17:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-03-01T16:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-02-03T14:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-09-22T13:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-09-10T15:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2003-04-11T16:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  16. 2002-04-11T18:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  17. 2016-12-09T16:47:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2016-11-17T17:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-09-05T18:16:55.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-09-05T14:50:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2016-07-04T00:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-01T14:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2006-03-30T15:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2006-03-30T15:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-09-29T17:53:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2004-06-09T14:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-05-13T18:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-02-09T15:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-02-04T15:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-09-24T20:01:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2003-09-22T21:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-09-22T13:24:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2003-05-28T12:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-06-05T13:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-04-16T16:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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